Ninguém se muda para a Coreia esperando se divorciar aqui. Mas acontece, e quando acontece, os estrangeiros se veem navegando uma das experiências mais complexas da vida, num idioma estrangeiro, sob um sistema jurídico estrangeiro, muitas vezes sem uma única pessoa de confiança para orientá-los. Este artigo é para você.

→A Coreia Tem, Sim, Jurisdição Sobre o Seu Divórcio

Um dos maiores equívocos é pensar «não somos coreanos, então a lei coreana não se aplica a nós». Errado. Se você ou seu cônjuge mora na Coreia, os tribunais coreanos podem ter jurisdição sobre o divórcio, mesmo que vocês tenham se casado no exterior, mesmo que nenhum dos dois seja coreano e mesmo que seu país tenha leis de divórcio totalmente diferentes.

→Os Dois Tipos de Divórcio na Coreia

협의이혼 — Divórcio Consensual. Ambos concordam em tudo: divisão de bens, guarda, pensão. Vocês protocolam juntos, fazem uma orientação obrigatória, esperam um período de reflexão (1–3 meses) e finaliza. Simples na teoria; raramente simples na prática.

재판상 이혼 — Divórcio Litigioso. Quando não há acordo, uma parte processa e um juiz decide o divórcio, a divisão de bens, a guarda e a pensão. Esse processo pode levar de 1 a 3 anos. Sim, anos.

1Tudo É em Coreano

Cada documento, petição e audiência acontece inteiramente em coreano. Se você não domina o idioma, depende de intérpretes a cada passo. Num processo jurídico, erros de tradução não são só inconvenientes: podem ser catastróficos.

2O Conceito de «Culpa» Funciona Diferente

Na Coreia, a culpa importa, e muito. O direito de família reconhece causas específicas: adultério, abandono, maus-tratos graves, entre outras. «Diferenças irreconciliáveis», comuns no Ocidente, não bastam automaticamente para um divórcio litigioso. Se você processa, precisa provar a culpa; se é processado, precisa se defender dela, e isso exige provas bem reunidas e apresentadas.

3A Divisão de Bens Tem Regras Próprias

A Coreia geralmente divide os bens do casal 50/50, mas «bens do casal» é definido de forma diferente de muitos países ocidentais. Bens trazidos para o casamento, heranças e doações costumam ficar de fora. Ativos no exterior somam enorme complexidade. Errar aqui significa perder dinheiro que é seu por direito.

4A Guarda É Decidida por Padrões Coreanos

Os tribunais coreanos priorizam o bem-estar da criança, mas aplicam padrões culturais coreanos do que «bem-estar» significa. Pais estrangeiros às vezes ficam em desvantagem se não entendem como os juízes coreanos pensam sobre guarda. Pesam muito fatores como a proximidade dos avós, a estabilidade escolar na Coreia e o papel de cuidador principal.

5Seu País Pode Não Reconhecer o Divórcio Coreano

Isso pega as pessoas de surpresa. Depois de todo o processo coreano, alguns estrangeiros descobrem que seu país não reconhece automaticamente a decisão do tribunal coreano, e você pode precisar de trâmites adicionais no seu país para que o divórcio seja válido lá.

→Uma Observação para Clientes Latino-Americanos

Para clientes do Brasil, México, Colômbia, Argentina e além, a lei de divórcio do país de origem costuma diferir muito da coreana: o regime de bens, a guarda e as causas variam bastante. Entendo os dois sistemas e posso te explicar exatamente como sua situação se vê de ambas as perspectivas.

→O Que Você Deve Fazer Agora

  1. Não assine nada sem orientação jurídica. Os documentos consensuais parecem simples. Não são. O que você assina define seu futuro financeiro e sua relação com seus filhos.
  2. Reúna provas cedo. Num divórcio litigioso, a prova é tudo. Uma vez iniciado o processo, reuni-la fica muito mais difícil.
  3. Entenda já seus direitos de guarda. Se você teme que seu cônjuge saia da Coreia com seus filhos, aja rápido. A Coreia é signatária da Convenção de Haia, mas disputas internacionais são muito difíceis depois do fato.
  4. Consiga um advogado que fale seu idioma, não só um site em inglês, mas alguém com quem ter uma conversa real em inglês, espanhol ou português, e que lute por você em coreano.