A Coreia fixa todo ano um salário mínimo legal, e ele se aplica aos trabalhadores independentemente da nacionalidade. Até aí é simples, e raramente é aí que está o problema. O problema é que "salário" é um termo definido, e o número do seu contrato pode não ser feito daquilo que você imagina.
→Os Três Lugares Por Onde o Dinheiro Some
| Onde | O Que Dá Errado |
|---|---|
| O que conta como salário | Adicionais somados para levantar o número acima da linha |
| Descontos | Moradia e refeições descontadas além do permitido |
| Adicional de descanso semanal | Simplesmente nunca é pago, e nunca é mencionado |
Cada um dos três pode ser defendido com cara séria por um empregador convencido de que está cumprindo a lei. É exatamente por isso que vale entendê-los antes da conversa.
1Nem Tudo o Que Cai na Sua Conta Conta
A comparação com o mínimo não é feita contra o total transferido. É feita contra a parcela da sua remuneração que se qualifica para essa comparação.
Remuneração mensal fixa e regular conta. Pagamentos que dependem de outra coisa acontecer, ou que não são pagos de forma fixa e periódica, recebem tratamento diferente. As regras sobre quanto de um bônus ou de um adicional de bem-estar pode ser computado já mudaram mais de uma vez, e essa é uma das razões pelas quais empregadores erram sem má-fé.
A consequência prática para você é simples: um contrato que lista um salário-base mais vários adicionais não é, por si só, regular. O valor-base sozinho pode estar abaixo da linha.
2Moradia e Refeição É Onde Quase Tudo Acontece
Essa é a maior fonte de subpagamento a trabalhadores estrangeiros na Coreia, e se concentra nos empregos em que a moradia vem junto com o trabalho.
Um empregador não pode simplesmente decidir tirar um valor do seu salário por um quarto. Descontos sobre o salário são restritos e, quando moradia e refeição são fornecidas, há limites sobre quanto pode ser cobrado e exigências quanto ao acordo.
O padrão a observar é um desconto que aparece sem que você tenha concordado por escrito, um valor muito acima do que a moradia vale, ou uma cobrança por um quarto compartilhado em contêiner apresentado como se fosse um apartamento.
Se, retirado o desconto, a sua remuneração cai abaixo do mínimo, esse desconto está fazendo o trabalho de um corte de salário.
3O Adicional Que Quase Ninguém Menciona
O adicional de descanso semanal (주휴수당, juhyusudang) é folga remunerada devida a quem trabalha os dias contratados na semana. Não é bônus nem é discricionário, e também se aplica ao trabalho de meio período acima de um limite de horas semanais.
No trabalho por hora isso muda bastante a remuneração real. Um trabalhador que recebe exatamente o mínimo por hora e nunca recebe esse adicional está recebendo significativamente menos do que a lei exige.
É o item que mais falta no contracheque de um trabalhador estrangeiro, em parte porque muitos nunca ouviram falar dele e por isso nunca cobram.
4Período de Experiência Não É Passe Livre
Uma remuneração reduzida durante um período inicial só é permitida em circunstâncias estreitas, ligadas à duração do contrato e à natureza do trabalho. Ela não está disponível apenas porque o empregador rotulou os três primeiros meses como experiência.
Além disso, certas categorias de trabalho ficam excluídas por completo da redução. Se estão pagando abaixo do mínimo com o argumento de que você é novo, isso merece ser checado em vez de aceito.
5Como Conferir a Sua Própria Situação
Pegue a sua remuneração mensal, tire o que não conta como salário, some de volta qualquer desconto com o qual você não concordou devidamente, e divida pelas horas que de fato trabalhou, incluindo o direito ao descanso semanal. Compare esse número com a taxa legal vigente.
Quase todo mundo que faz essa conta pela primeira vez descobre ou que está tudo certo, ou que a diferença é muito maior do que imaginava. Raramente existe uma divergência pequena.
→Se Estão Pagando a Menos
- Reúna contracheques, extratos bancários e o seu contrato — e qualquer registro escrito do acordo sobre a moradia.
- Anote as suas horas reais — uma nota no celular feita na hora vale mais do que uma reconstrução posterior.
- Levante a questão por escrito primeiro — muitos casos se resolvem aqui, e o registro ajuda se não se resolverem.
- A denúncia ao órgão de fiscalização do trabalho é gratuita e não exige advogado — é a via padrão para reclamações salariais.
- Trate a questão do visto em paralelo, não depois — se o seu status está atrelado a esse empregador, a ordem dos passos importa.
→Uma Nota Para Quem Lê Isto em Português
Entre os trabalhadores brasileiros que me escrevem, o caso típico não é o de alguém a quem prometeram menos que o mínimo: é o de alguém alojado pela empresa que vê um desconto que ninguém explicou, num contrato que talvez tenha assinado em coreano. Duas precauções valem mais do que qualquer reclamação posterior: pedir o contrato também num idioma que você entenda antes de assinar, e guardar cada contracheque desde o primeiro mês. Sem contracheques, a reclamação vira a sua palavra contra a do empregador, e isso alonga qualquer processo.